Revista Brasileira de História das Religiões - Ano I, no. 2 - ISSN 1983-2850 terceira solução, uma “solução católica”, a qual se apresentou conservadora e a-histórica, dado que romanticamente visava à restauração da racionalidade cristã medieval.

1. Rerum Novarum e a questão social

De meados do século XIX ao início do século XX, várias questões sociais se tornaram mais sensíveis devido, entre outros fatores, à consolidação da sociedade industrial e à conseqüente proletarização da força de trabalho ¹ . Enquanto o triunfo dos industriais fez crescer o número de oportunidades de emprego em fábricas e manufaturas, houve um deslocamento substancial das áreas rurais para as urbanas. O resultado foi o surgimento de uma nova situação trabalhista em que a farta mão-de-obra disponível se submetia a horas de trabalho em companhia de máquinas. A situação precária de trabalho não dispensava o trabalho infantil e não dava suporte para que os trabalhadores vivessem dignamente. Esse contexto foi o ambiente social das transformações da Revolução Industrial nascente. Daí em diante, a organização e as relações de trabalho, o estilo de vida, as formas de pensar, tudo caminhava para a modernização que caracteriza as sociedades que conhecemos hoje (HOBSBAWM, 2003, passim). Além disso, conforme observa o filósofo Olavo de Carvalho:

A partir do iluminismo e da Revolução Francesa, o liberalismo (e as correntes que lhe sucederam como o socialismo e o anarquismo) afirma que a Igreja é uma aliada servil - quando não uma beneficiárias direta - do poder temporal, encarregada de recobrir com a auréola do prestígio sacro as estruturas de domínio existentes. A concepção de um Deus soberano, governando autocraticamente através das hierarquias angélicas, seria apenas a projeção celeste, amplificada e glorificada, do estado de coisas na Terra. Defensora de uma cosmovisão medieval hierárquica, a Igreja seria, por isso, necessariamente cúmplice dos poderes deste mundo (CARVALHO, 1981b).

O novo ambiente social, econômico e político cristalizava-se paralelamente aos parâmetros sociais que vinham se firmando com o advento da modernidade e com a crise da cosmologia cristã e do poder da Igreja Católica (STEARNS, 1998, p. 57-72; p. 133-168). ² A imagem cristã-medieval da cosmologia - nisso profundamente tingida de platonismo - de um cosmos harmônico, dotado de significados simbólicos e desdobrando-se ordenadamente desde o absoluto, através das essências metafísicas e “substâncias intelectuais”, até os entes individuais, que constituíam assim apenas a expressão visível do Logos, também foi frontalmente contestada pela ciência moderna, cujo apego à experiência sensível, frente a essa vasta construção intelectual da escolástica, parecia apenas uma absurda generalização inteiramente teórica, sem base no real. “Platonismo” é hoje em dia, no linguajar das classes “letradas” o sinônimo mesmo de irrealismo, de abstracionismo imaginativo, em oposição ao «rigor» científico que se limita aos “fatos concretos” (CARVALHO, 1981b). 3

¹ Ver Queiroz, 2006.

² Sobre como o advento da modernidade afetou a percepção da religiosidade, ver Knoblauch (2007).

³ Ver também Carvalho, 1981a.

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Diante desse quadro incômodo que as “novas coisas” colocavam ao catolicismo, o papa Leão XIII outorgou a encíclica Rerum Novarum em 15 de maio de 1891. A encíclica acusava que uma das grandes causas dos problemas sociais era decorrente da falta de princípios morais que a nova sociedade moderna e laica cultivava.

Além disso, Leão XIII observou que os problemas da desigualdade e dos conflitos sociais são inevitáveis nas economias capitalistas. Mas, ainda assim, a Rerum Novarum recusava a solução socialista que advogava extinção da propriedade privada e o uso coletivo da força de trabalho. Pois, ao contrário da proposta socialista, Leão XIII afirmou o direito à propriedade, argumentando que se trataria de um direito natural, pois “o exercício deste direito é coisa não só permitida, sobretudo a quem vive em sociedade, mas ainda absolutamente necessária” (LEÃO XIII, 1891). Dessa maneira,

o remédio proposto [pelo comunismo] está em oposição flagrante com a justiça, porque a propriedade particular e pessoal é, para o homem, de direito natural. Há, efetivamente, sobre esse ponto de vista, uma grandíssima diferença entre o homem e os animais destituídos de razão. [...] Deus concedeu a terra a todo o gênero humano para o gozar, porque Deus não a concedeu aos homens para que a dominassem confusamente todos juntos (LEÃO XIII, 1891).

Para justificar o direito à propriedade e fundamentá-lo de acordo com a perspectiva cristã, Leão XIII recorre ao livro Gênesis da Bíblia, o qual observa que, em seguida ao ato divino da criação da terra, foi dado aos homens a permissão para dominar e usufruir dos recursos. Leão XIII também argumentou que a conversão da propriedade particular em coletiva, preconizada pelo socialismo, não acarretaria outro efeito senão tornar a situação dos operários ainda mais precária, dado que isso lhes retiraria “a livre disposição de seu salário e roubando-lhes [...] toda a esperança e toda a possibilidade de engrandecerem o seu patrimônio”. A razão intrínseca do trabalho, destarte, seria conquistar a posse de um bem próprio e assegurar a existência material e o provimento das necessidades da vida. Por tudo isso, a regulamentação exercida pelo Estado deveria proteger e assegurar a propriedade particular “por meio de leis sábias” (LEÃO XIII, 1891).

A encíclica Rerum Novarum representa o primeiro passo em direção à sistematização do pensamento social católico, normalmente nomeado de Doutrina Social da Igreja Católica. Além disso, outras importantes encíclicas posteriores sancionaram e enfatizaram o posicionamento da Igreja Católica sobre a questão social diante das alternativas entre o capitalismo e o comunismo e, notadamente, sobre os critérios e a justificativa cristã da propriedade privada.

2. Propriedade e Doutrina Social

Revista Brasileira de História das Religiões - Ano I, no. 2 - ISSN 1983-2850 Após a outorgação da Rerum Novarum, várias encíclicas retomaram questões sociais, ora como tentativas de reagir às transformações oriundas do processo de longa duração do advento da modernidade, ora como tentativa de se ajustar e de responder às demandas do presente. É dentro desse processo que ocorre a elaboração da Doutrina Social da Igreja Católica, e que, também, melhor se pode compreender historicamente o posicionamento da idéia de propriedade no pensamento católico. Entre as encíclicas que seguiram a Rerum Novarum, cabe destacar a Quadragésimo anno (1931), a Divini Redemptoris (1937), a Mater et Magistra (1961), e a Centesimus annus (1991).

Ao comemorar o aniversário de quarenta anos da Rerum Novarum, na encíclica Quadragésimo anno, o Papa Pio XI prescreveu que o aperfeiçoamento da ordem social aconteceria quando esta estivesse em conformidade com o Evangelho. Além de criticar o problema da acumulação de recursos e de poder nas mãos de uma minoria, o pontífice observou que a missão da Igreja Católica é encaminhar os homens rumo à felicidade eterna, e não à felicidade terrena, a qual seria caduca e transitória. Defendeu, também, a posição assumida por Leão XIII contra “as aberrações dos socialistas do seu tempo” (PIO XI, 1931). O cerne da Quadragésimo anno foi responder aos ataques dos críticos à Rerum Novarum de Leão XIII, reafirmando-a:

Mas como não falta quem com flagrante injustiça calunie o Sumo Pontífice e a Igreja de ter zelado e zelar somente pelos interesses dos ricos contra os proletários, e os mesmos católicos não concordam na interpretação do genuíno e verdadeiro modo de pensar de Leão XIII, pareceu-Nos bem vingar de tais calúnias a sua doutrina que é a católica e defende-la de faltas interpretações (PIO XI, 1931).

Seis anos depois, o Papa Pio XI outorgou a encíclica Divini Redemptoris, na qual versou sobre qual deveria ser a resposta da Igreja Católica perante o comunismo ateu. Nesta encíclica, Pio XI advogou que o comunismo acarreta a perseguição anticristã, como atestariam - segundo ele - os “horrores do comunismo em Espanha”. O comunismo representaria a luta contra tudo que é divino e, assim, Pio XI evocava o apelo de “todos aqueles que crêem de Deus” e os deveres “do estado cristão” (PIO XI, 1937). Desse modo, a encíclica Divini Redemptoris manifestava que seria um dever religioso de todos aqueles que professam o cristianismo sob a cruz católica ajudar a Igreja contra o comunismo.

Em 15 de maio de 1961, aos setenta anos da publicação da Rerum Novarum, o Papa João XXIII tratou da “recente evolução da questão social à luz da Doutrina Cristã” na encíclica Mater et Magistra. Nesta, João XXIII recordou quando Leão XIII afirmou que a “propriedade privada, mesmo dos bens produtivos, é um direito natural que o Estado não pode suprimir”. Também acrescentou que a propriedade privada comporta uma função social, visto que ela seria um direito a ser exercido para o bem próprio e o bem dos outros. Além disso, João XXIII lembrou uma