Este documento propõe um novo paradigma para o planejamento público estadual a partir do caso do Rio Grande do Norte. Mais do que um plano convencional, trata-se de um conjunto de diretrizes analíticas e propositivas, elaborado com base em evidências estatísticas, fundamentos constitucionais e experiências internacionais comparadas.
Partindo da noção de justiça territorial e da necessidade da homogeneização da oferta de bens e serviços no território potiguar, o texto apresenta propostas de inovação institucional, indicadores preliminares de desempenho e uma arquitetura sistêmica para reconfiguração das funções do Estado. Destacam-se a criação de centros estratégicos, a ênfase na transição digital, o conceito de cidades inteligentes e a articulação entre planejamento, tecnologia e equidade regional.
Voltado a gestores públicos, pesquisadores e profissionais da área de políticas públicas, este documento oferece uma base sólida para debates sobre pacto federativo, planejamento estratégico e governança pública de nova geração.
"Guidelines for the Government Plan of the State of Rio Grande do Norte" present a strategic framework grounded in institutional rationality, intersectoral articulation, and territorial equity. Rather than offering a finalized set of public policies, this document aims to guide the construction of a long-term government plan based on structured evidence, updated diagnostics, and comparative benchmarks.
The guidelines include innovative institutional mechanisms—such as strategic centers, iHubs, and territorial observatories—designed to improve the coordination between government, universities, and the private sector. Special attention is given to intersectoral articulation, the use of territorial indicators, and the importance of long-term planning based on strategic foresight, institutional consistency, and structural challenges.
The work also includes a critical comparative analysis of the current Pluriannual Plan (PPA 2024–2027) and previous PPAs, identifying gaps in regional development strategies, performance indicators, and technological integration. It proposes a shift toward a more consistent and inclusive state governance—grounded in ethical commitment, data-driven innovation, and justice as a guiding principle of public policy.
Sumário (Table of Contents)
- Introdução
- Objetivo e Temas Principais
- Diretrizes para o Plano de Governo
Objetivos e Temas Principais (Objectives and Key Themes)
Este documento estabelece diretrizes para a construção de um plano de governo para o Rio Grande do Norte, baseado em uma nova concepção de desenvolvimento que prioriza a homogeneização da oferta de bens e serviços em todas as regiões. Os objetivos incluem a racionalização da gestão pública, a redução das desigualdades territoriais, o fortalecimento das economias locais e a promoção da responsabilidade para com as futuras gerações.
- Desenvolvimento Regional Equilibrado
- Modernização da Gestão Pública
- Inovação Institucional e Transformação Digital
- Coesão Territorial e Justiça Distributiva
- Fortalecimento das Vocações Econômicas Locais
Sumário dos Capítulos (Chapter Summaries)
Introdução: Este documento apresenta diretrizes para um plano de governo do Rio Grande do Norte, focando na homogeneização da oferta de bens e serviços para superar desigualdades e fortalecer as economias locais. A autora, baseada em sua experiência, busca orientar a elaboração de políticas públicas com uma abordagem interdisciplinar, considerando experiências práticas e observações críticas sobre desenvolvimento regional e governança. O documento não se propõe a ser um plano acabado, mas sim um instrumento orientador para reflexão crítica sobre os desafios do planejamento governamental em contextos periféricos. A autora destaca a importância da homogeneidade na oferta de bens e serviços como fator crucial para o desenvolvimento, inspirada na experiência da reunificação alemã.
Diretrizes para o Plano de Governo: Esta seção, o cerne do documento, apresenta eixos estratégicos para o plano de governo, incluindo saúde, segurança pública, educação, infraestrutura, cultura, energia, meio ambiente, inovação institucional e transformação digital. Propõe metas e programas, e a criação de centros estratégicos (iHubs estaduais) para fortalecer a coesão territorial e a justiça distributiva. A proposta integra diagnóstico técnico com inovação político-institutional, regionalização de serviços e criação de redes integradas de atenção, buscando valorizar a dignidade humana. O foco está na qualificação do processo de formulação e execução das políticas públicas estaduais em um contexto social complexo e influenciado pela geopolítica. A ausência de um direcionamento claro nesses eixos fundamentais enfraqueceria todas as outras áreas.
Palavras-chave (Keywords)
Desenvolvimento regional, políticas públicas, gestão pública estadual, inovações institucionais, planejamento estratégico, coesão territorial, justiça distributiva, homogeneização de serviços, desenvolvimento sustentável, transformação digital.
Perguntas Frequentes
Sobre o que é este documento?
Este documento é uma visão geral abrangente que inclui o título, o sumário, os objetivos e os temas principais, os resumos dos capítulos e as palavras-chave de um documento que estabelece diretrizes para a construção de um plano de governo para o Rio Grande do Norte.
Quais são os principais objetivos do plano de governo proposto?
Os principais objetivos incluem a racionalização da gestão pública, a redução das desigualdades territoriais, o fortalecimento das economias locais e a promoção da responsabilidade para com as futuras gerações. O plano é baseado em uma nova concepção de desenvolvimento que prioriza a homogeneização da oferta de bens e serviços em todas as regiões do estado.
Quais são os temas principais abordados no documento?
Os temas principais incluem: Desenvolvimento Regional Equilibrado, Modernização da Gestão Pública, Inovação Institucional e Transformação Digital, Coesão Territorial e Justiça Distributiva, e Fortalecimento das Vocações Econômicas Locais.
Qual é o foco da Introdução do documento?
A Introdução apresenta diretrizes para um plano de governo do Rio Grande do Norte, focando na homogeneização da oferta de bens e serviços para superar desigualdades e fortalecer as economias locais. Destaca a importância da homogeneidade na oferta de bens e serviços como fator crucial para o desenvolvimento, inspirada na experiência da reunificação alemã.
O que aborda a seção sobre "Diretrizes para o Plano de Governo"?
Esta seção apresenta eixos estratégicos para o plano de governo, incluindo saúde, segurança pública, educação, infraestrutura, cultura, energia, meio ambiente, inovação institucional e transformação digital. Propõe metas e programas, e a criação de centros estratégicos (iHubs estaduais) para fortalecer a coesão territorial e a justiça distributiva.
Quais são as palavras-chave associadas a este documento?
As palavras-chave incluem: Desenvolvimento regional, políticas públicas, gestão pública estadual, inovações institucionais, planejamento estratégico, coesão territorial, justiça distributiva, homogeneização de serviços, desenvolvimento sustentável, transformação digital.
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- Leidimar Murr (Author), 2025, Diretrizes para o Plano de Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Munich, GRIN Verlag, https://www.grin.com/document/1602844
