L’Organisation internationale du Travail (OIT) est considérée comme l’organe principal du mouvement, qui vise à sensibiliser le public sur le droit au travail de ces enfants travailleurs. C'est pourquoi l'OIT a choisi de protéger ce droit en surveillant de près les conditions de travail de ces mineurs, dans le but de préserver au moins l'inaliénable, qui est leur intégrité psychologique et physique. Mais la Convention internationale sur les droits de l'enfant, la reconnaissant comme acteur de son propre avenir, individuellement et collectivement, ouvre la voie à la percée du champ social pour les organisations d'enfants travailleurs qui revendiquent le droit à l'éducation, le droit à un travail décent. Cet article invite toutes les autorités à prendre conscience du fléau des enfants travailleurs de la violation de leurs droits les plus fondamentaux.
Nous devons donc être conscients de la mondialisation et de notre conception du travail des enfants dans la construction du monde d'aujourd'hui. Alors, la ligne de travail reflète cependant le souci de définir les droits fondamentaux des enfants dans le contexte mondial, mais aussi de répondre à cette ambivalence, à travers une alternative basée sur la globalisation. Pour ce faire, nous avons opté pour la méthode déductive, qui infère les faits observés dans les règles générales.
Inhaltsverzeichnis
- RESUMO
- I. INTRODUÇÃO
- 1. O TRABALHO DAS CRIANÇAS MENORES E SUAS REALIDADES
- 2. A OIT E AS DECLARAÇÕES ABOLICIONISTAS
- II. CONSIDERAÇÕES FINAIS
- REFERÊNCIAS
Zielsetzung und Themenschwerpunkte
Este artigo analisa a complexidade do trabalho infantil no contexto da globalização neoliberal, procurando entender as diferentes perspectivas sobre o tema e as possíveis soluções para o problema.
- A discussão sobre os direitos da criança e a necessidade de proteção da sua integridade física e psicológica.
- A importância da educação como ferramenta para a erradicação do trabalho infantil.
- As diferentes posições sobre o trabalho infantil: abolicionista, regulacionista e a perspectiva das crianças trabalhadoras.
- A necessidade de considerar o contexto específico de cada país e região ao formular políticas de combate ao trabalho infantil.
- O papel da OIT e das declarações abolicionistas na proteção dos direitos das crianças trabalhadoras.
Zusammenfassung der Kapitel
O primeiro capítulo aborda o trabalho infantil como um problema multidimensional e suas diferentes realidades, incluindo a exploração em setores como agricultura, mineração e trabalho doméstico. É apresentado o posicionamento abolicionista, que defende a proteção integral da criança e a erradicação do trabalho infantil, e a posição regulacionista, que argumenta por uma regulamentação do trabalho infantil, com foco na segurança e no respeito aos direitos da criança. O segundo capítulo discute o papel da OIT e das declarações abolicionistas na proteção dos direitos da criança, destacando a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e os desafios da aplicação de critérios universais para o trabalho infantil. São analisados os casos da China e da África do Sul para ilustrar as diferentes realidades do trabalho infantil em países com contextos socioeconômicos distintos. O terceiro capítulo aborda as considerações finais, com a necessidade de encontrar soluções que respeitem os direitos das crianças trabalhadoras e promovam o trabalho decente.
Schlüsselwörter
OIT, trabalho infantil, direitos da criança, educação, globalização, abolicionismo, regulamentação, pobreza, desenvolvimento econômico, contexto cultural, África, China, África do Sul, proteção, integridade.
- Quote paper
- Jean Karim Coly (Author), 2019, O trabalho de crianças menores. A OIT e as declarações abolicionistas, Munich, GRIN Verlag, https://www.grin.com/document/590778
