L’Organisation internationale du Travail (OIT) est considérée comme l’organe principal du mouvement, qui vise à sensibiliser le public sur le droit au travail de ces enfants travailleurs. C'est pourquoi l'OIT a choisi de protéger ce droit en surveillant de près les conditions de travail de ces mineurs, dans le but de préserver au moins l'inaliénable, qui est leur intégrité psychologique et physique. Mais la Convention internationale sur les droits de l'enfant, la reconnaissant comme acteur de son propre avenir, individuellement et collectivement, ouvre la voie à la percée du champ social pour les organisations d'enfants travailleurs qui revendiquent le droit à l'éducation, le droit à un travail décent. Cet article invite toutes les autorités à prendre conscience du fléau des enfants travailleurs de la violation de leurs droits les plus fondamentaux.
Nous devons donc être conscients de la mondialisation et de notre conception du travail des enfants dans la construction du monde d'aujourd'hui. Alors, la ligne de travail reflète cependant le souci de définir les droits fondamentaux des enfants dans le contexte mondial, mais aussi de répondre à cette ambivalence, à travers une alternative basée sur la globalisation. Pour ce faire, nous avons opté pour la méthode déductive, qui infère les faits observés dans les règles générales.
Conteúdo
I. INTRODUÇÃO
1. O TRABALHO DAS CRIANÇAS MENORES E SUAS REALIDADES
2. A OIT E AS DECLARAÇÕES ABOLICIONISTAS
II. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Objetivos e Temas da Pesquisa
Este estudo analisa a complexidade multidimensional do trabalho infantil no contexto da globalização, buscando compreender o embate entre as correntes abolicionistas e a realidade socioeconômica das crianças trabalhadoras em diferentes regiões do mundo, visando propor caminhos para a proteção de seus direitos fundamentais.
- Análise crítica das políticas de erradicação do trabalho infantil.
- Conflito entre ideais morais e a necessidade econômica das famílias.
- O papel da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e das convenções internacionais.
- Estudo comparativo das realidades regionais (China, África do Sul e Congo).
- A defesa do trabalho decente e da educação como alternativas à proibição total.
Auszug aus dem Buch
1. O TRABALHO DAS CRIANÇAS MENORES E SUAS REALIDADES
O trabalho infantil é uma questão extremamente complexa em torno da qual gravitam muitos atores sociais. Os argumentos avançaram conflito em uma relação dicotômica pois alguns lutam para ver essas práticas abolidas, os outros os encorajam a se perpetuarem, mas parece que trilhas mais sutis são possíveis. Primeiro, os abolicionistas se levantam em nome dos direitos da criança, acima de tudo, da saúde e da integridade física e psicológica. Para os defensores dessa posição, a criança trabalhadora representa uma vítima; não se deve hesitar, além disso, em denunciar o fato de que essas atividades "privam as crianças de sua infância"; pode-se falar de tudo menos considerar que esse fenômeno é normal, especialmente porque certas formas de trabalho colocam em risco sua saúde e até mesmo suas vidas.
O lugar das crianças deve estar nas escolas e não em fábricas ou minas perigosas. Várias organizações não-governamentais tomaram medidas concretas para impedir progressivamente ou instantaneamente, essa situação que julgam desumana. Este é o caso da OIT, o corpo principal do movimento, que visa conscientizar o público sobre o direito ao trabalho desses crianças trabalhadores. Este direito, o de usar suas forças produtivas como atores sociais, como provedores indispensáveis nas famílias mais pobres, é considerado até que ponto finalmente se ele se cruza com o da integridade.
Resumo dos Capítulos
I. INTRODUÇÃO: Apresenta a magnitude do fenômeno do trabalho infantil, sua complexidade multidimensional sob a globalização neoliberal e a metodologia dedutiva utilizada para o estudo.
1. O TRABALHO DAS CRIANÇAS MENORES E SUAS REALIDADES: Discute a dicotomia entre as correntes abolicionistas e regulacionistas, analisando como o contexto econômico e social impacta a vida e a exploração de crianças em diferentes países.
2. A OIT E AS DECLARAÇÕES ABOLICIONISTAS: Avalia a eficácia das convenções internacionais e da OIT, propondo a necessidade de adaptar os critérios de proteção à realidade específica de cada comunidade para garantir direitos básicos sem desconsiderar a sobrevivência familiar.
II. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Conclui que, embora o trabalho infantil deva ter regras rigorosas para proteger a saúde física e psicológica, a erradicação total falha ao ignorar a realidade econômica; defende o trabalho decente e a educação como alternativas viáveis.
Palavras-chave
OIT, trabalho infantil, direitos fundamentais, globalização, abolicionismo, educação, economia informal, desenvolvimento, infância, vulnerabilidade, regulação, proteção social, ética, renda familiar.
Perguntas Frequentes
Qual é o foco principal desta pesquisa?
O trabalho investiga a problemática do trabalho infantil sob a ótica das declarações abolicionistas e as tensões causadas pela globalização, buscando entender como proteger os direitos fundamentais das crianças em contextos de pobreza.
Quais são os temas centrais abordados?
Os temas incluem o impacto da globalização na exploração laboral infantil, as contradições entre leis universais e realidades locais, a função social do trabalho para as famílias pobres e o papel das organizações internacionais.
Qual é o objetivo principal do autor?
O objetivo é analisar se a proibição total do trabalho infantil é a solução mais eficaz, ou se alternativas baseadas no trabalho decente e na educação seriam mais realistas para melhorar as condições de vida dessas crianças.
Que metodologia foi aplicada no artigo?
O autor optou pelo método dedutivo, utilizando a análise de fatos observados para inferir conclusões a partir de regras e contextos globais mais amplos.
O que é tratado no corpo principal do texto?
O texto explora a trajetória das políticas da OIT, as críticas ao modelo abolicionista, estudos de caso sobre a China e África do Sul, e a necessidade de reconciliar instâncias econômicas com a proteção da integridade da criança.
Quais termos melhor definem o estudo?
OIT, declarações abolicionistas, direitos fundamentais, globalização, trabalho decente e infância são os eixos que estruturam a análise da obra.
Como o autor diferencia as correntes abolicionistas e regulacionistas?
Os abolicionistas focam na proibição total baseada na dignidade e infância, enquanto os regulacionistas argumentam pela necessidade de gerenciar e controlar as condições de trabalho, reconhecendo a realidade socioeconômica das famílias.
Por que a comparação entre França, China e África do Sul é importante?
Essa comparação demonstra que a aplicação de critérios universais é muitas vezes impraticável, dada a imensa disparidade nas condições socioeconômicas e no papel que o trabalho infantil desempenha na sobrevivência familiar em diferentes regiões.
- Citar trabajo
- Jean Karim Coly (Autor), 2019, O trabalho de crianças menores. A OIT e as declarações abolicionistas, Múnich, GRIN Verlag, https://www.grin.com/document/590778
