L’objectif de cette recherche est de proposer des solutions pour une nouvelle réflexion sur les voies et moyens de consolider le constitutionnalisme face aux crises multiformes des États africains, en raison d’une approche litigieuse de la Constitution et des principales causes des transitions démocratiques qui affectent les effets politiques de la Constitution, leurs ressources, en particulier sur la responsabilité des gouvernements, mais aussi sur la qualité des institutions de l'État.
En utilisant la méthode hypothétique-déductive, elle tente de démontrer la caractéristique fondamentale du constitutionnalisme des États africains qui n’aurait pas d’impact réel et serait affectée par une crise permanente, tant par son insuffisance, son inapplicabilité et son inefficacité, et ce problème ne peut être réalisé sans les acteurs politiques, l'imposition d'une démocratie sociale, mais aussi sans la société ou les groupes de personnes qui constituent la communauté. Et il faut prendre en compte l'aspect de l'identité nationale, régionale ou même ethnique, de sorte qu'il peut arriver à considérer le constitutionnalisme africain comme un principe positif, un principe créatif de la politique permettant de rendre possible la démocratie.
Índice
INTRODUÇÃO
I. A EVOLUÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO NA ÁFRICA
II. CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Objetivos e Temas da Pesquisa
O objetivo central desta pesquisa é analisar a crise do constitucionalismo enfrentada pelos Estados africanos, buscando soluções duradouras que integrem as realidades sociopolíticas locais e promovam uma democracia efetiva e legítima.
- Análise da evolução histórica do constitucionalismo no continente africano.
- Investigação da relação entre constituições formais e a prática democrática real.
- Avaliação do impacto de modelos estrangeiros e o "mimétismo" constitucional pós-colonial.
- Discussão sobre a teoria do constitucionalismo democrático e a importância da inclusão de identidades nacionais e étnicas.
- Reflexão sobre a eficácia das instituições e o papel dos atores políticos e sociais na consolidação do Estado de direito.
Auszug aus dem Buch
I. A EVOLUÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO NA ÁFRICA
De fato, podemos ficar surpresos ao abordar o constitucionalismo, ou mesmo o poder, na África em termos de proibição, como sublinhado por DU BOIS DE GAUDUSSON, porque, quando se trata da África, o constitucionalismo é, com demasiada frequência, objeto de preconceitos, de não-revelados, trancado em certo número de "tabus" sobre sua natureza, sobre sua eficácia, e sobre seu futuro.
Como diz o professor DU BOIS DE GAUDUSSON, "estes tabus poderiam, em parte, explicar as dificuldades de sua aplicação na África". Segundo o professor, há várias questões sobre a capacidade para África se "constitucionalizar", isto é, não só de ser dotada de textos básicos e instituições governamentais, mas também, e isso é o verdadeiro significado de "constitucionalismo", para ver seu limitado poder político em sua organização, em seu funcionamento, em sua devolução pela letra e pelo espírito das constituições escritas para assegurar o respeito aos princípios da democracia liberal e pluralista, bem como o direitos fundamentais e liberdades civis.
Assim, analisando KPODAR, a conexão assim estabelecida entre constituição e doutrina é também plenamente verificado no estudo do constitucionalismo na África Ocidental ou francófono, onde, em termos de prática constitucional, pode ser considerado como um laboratório, já que está perpetuamente em uma busca renovada pelo melhor forma de governo.
Resumo dos Capítulos
INTRODUÇÃO: Apresenta a temática do constitucionalismo em Estados africanos, estabelecendo a questão central sobre a viabilidade de conciliar democracia e constitucionalismo na região.
I. A EVOLUÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO NA ÁFRICA: Examina o percurso histórico do constitucionalismo africano, destacando os "tabus" e preconceitos, além da influência de modelos estrangeiros na fragilidade das instituições.
II. CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO: Discute a transição para um modelo de constitucionalismo democrático que busca adaptar normas jurídicas à realidade social e política, incorporando fatores identitários.
CONSIDERAÇÕES FINAIS: Conclui pela necessidade de uma "autenticidade" no constitucionalismo africano que considere as competições entre identidade nacional e identidades étnicas ou regionais.
Palavras-chave
Democracia, Constituição, Constitucionalismo Africano, Estado, Instituições, Direitos Humanos, Estado de Direito, África, Governança, Crise Constitucional, Identidade, Poder Político, Sociedade Civil, Democracia Pluralista.
Perguntas Frequentes
Sobre o que trata esta obra fundamentalmente?
A obra analisa os desafios e a crise do constitucionalismo nos Estados africanos, investigando por que as constituições formais muitas vezes não conseguem limitar o poder ou garantir a democracia efetiva.
Quais são os temas centrais abordados?
Os temas principais incluem a evolução histórica das constituições na África, o impacto do mimetismo jurídico colonial e a necessidade de reformular o constitucionalismo para refletir as identidades e realidades sociais locais.
Qual é a pergunta de pesquisa central do autor?
O autor busca responder se a democracia e o constitucionalismo são conciliáveis no contexto africano e se existe, de fato, um "constitucionalismo africano" capaz de oferecer soluções duradouras.
Qual metodologia foi utilizada?
A pesquisa utiliza o método hipotético-dedutivo, analisando abordagens de diversos autores para demonstrar a ineficácia do constitucionalismo atual e propor caminhos para a sua consolidação.
O que é tratado no corpo principal do livro?
O corpo principal detalha a evolução das estruturas constitucionais desde as independências dos anos 1960 até os movimentos democratizantes da década de 1990, além de discutir teorias contemporâneas sobre constitucionalismo democrático.
Quais são as palavras-chave que definem este estudo?
As palavras que mais caracterizam a obra são: Democracia, Constituição, Constitucionalismo Africano, Estado, Instituições, Direitos Humanos e Identidade.
Como o autor descreve o problema do constitucionalismo na África?
O autor descreve-o como um sistema que enfrenta uma crise permanente, caracterizado pela inadequação, inaplicabilidade e ineficácia das normas importadas, que muitas vezes ignoram as dinâmicas sociológicas como a etnia ou a religião.
Qual a importância da identidade nacional e étnica mencionada no estudo?
O estudo argumenta que a ignorância das identidades nacionais e étnicas é uma causa fundamental da fragilidade do constitucionalismo africano e que, para haver democracia efetiva, essas realidades devem ser consideradas.
- Citation du texte
- Jean Karim Coly (Auteur), Prof. Dr. Luís Alexandre Carta Winter (Auteur), 2019, Constitucionalismo e democracia na África, Munich, GRIN Verlag, https://www.grin.com/document/590798
