O presente texto tem como objetivo apresentar as cinco dimensões do Direito. A partir dos conceitos de bioética, ato médico, normatividade do ato médico, bem como de estudos anteriores que se dedicaram a apresentar estrutura, papel e função do Direito, a autora desenvolve o texto, apresentando o Direito em uma estrutura pentadimensional.
Conforme a autora, o Direito apresenta cinco dimensões, a saber: uma dimensão sociológica, uma dimensão técnica, uma dimensão normativa, uma dimensão axiológica e uma dimensão política. Importante ressaltar que a estrutura que ora apresenta constitui ao mesmo tempo um conceito e um instrumento (um constructo teórico-metodológico), o qual se presta para abordar assuntos em que haja uma inferência do direito sobre a medicina, ou seja, dilemas médico-legais.
Considerando que nas sociedades contemporâneas tais dilemas têm constituído grande desafio para juízes, médicos e para sociedade em geral, a reapresentação do Direito em cinco dimensões pretende, portanto ter relevância prática, relevância expressa nos desdobramentos evidenciados pela autora, como por exemplo, ser diretriz para a abordagem de conflitos médico-legais, ou fundamento para a reestruturação de Cursos de Medicina e de Direito.
Table of Contents
1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS
2 DOS REFERENCIAIS TEÓRICOS CONCEITUAIS
2.1. MIGUEL REALE E A TRIDIMENSIONALIDADE DO DIREITO
2.2. PAULO LOPO SARAIVA E A TETRADIMENSIONALIDADE DO DIREITO
2.3. LEIDIMAR MURR, A ANÁLISE DA NORMATIVIDADE DO ATO MÉDICO E A PENTADIEMNSIONALIDADE DO DIREITO
3 O DIREITO EM SUA MULTIDIMENSIONALIDADE
4 DESDOBRAMENTOS DO ESTUDO: AS CINCO DIMENSÕES DO DIREITO E UMA DIRETRIZ PARA A ABORDAGEM DE CONFLITOS MÉDICO-LEGAIS
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
THE PENTADIMENSIONALITY OF LAW
REFERÊNCIAS
- Quote paper
- Dr. Med. Leidimar Murr (Author), 2019, A Quinta Dimensão do Direito, Munich, GRIN Verlag, https://www.grin.com/document/464839
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