O presente texto tem como objetivo apresentar as cinco dimensões do Direito. A partir dos conceitos de bioética, ato médico, normatividade do ato médico, bem como de estudos anteriores que se dedicaram a apresentar estrutura, papel e função do Direito, a autora desenvolve o texto, apresentando o Direito em uma estrutura pentadimensional.
Conforme a autora, o Direito apresenta cinco dimensões, a saber: uma dimensão sociológica, uma dimensão técnica, uma dimensão normativa, uma dimensão axiológica e uma dimensão política. Importante ressaltar que a estrutura que ora apresenta constitui ao mesmo tempo um conceito e um instrumento (um constructo teórico-metodológico), o qual se presta para abordar assuntos em que haja uma inferência do direito sobre a medicina, ou seja, dilemas médico-legais.
Considerando que nas sociedades contemporâneas tais dilemas têm constituído grande desafio para juízes, médicos e para sociedade em geral, a reapresentação do Direito em cinco dimensões pretende, portanto ter relevância prática, relevância expressa nos desdobramentos evidenciados pela autora, como por exemplo, ser diretriz para a abordagem de conflitos médico-legais, ou fundamento para a reestruturação de Cursos de Medicina e de Direito.
Inhaltsverzeichnis
- CONSIDERAÇÕES INICIAIS
- DOS REFERENCIAIS TEÓRICOS CONCEITUAIS
- MIGUEL REALE E A TRIDIMENSIONALIDADE DO DIREITO
- PAULO LOPO SARAIVA E A TETRADIMENSIONALIDADE DO DIREITO
- LEIDIMAR MURR, A ANÁLISE DA NORMATIVIDADE DO ATO MÉDICO E A PENTADIEMNSIONALIDADE DO DIREITO
- O DIREITO EM SUA MULTIDIMENSIONALIDADE
- DESDOBRAMENTOS DO ESTUDO: AS CINCO DIMENSÕES DO DIREITO E UMA DIRETRIZ PARA A ABORDAGEM DE CONFLITOS MÉDICO-LEGAIS
- CONSIDERAÇÕES FINAIS
Zielsetzung und Themenschwerpunkte
O presente texto visa apresentar as cinco dimensões do Direito, a partir dos conceitos de bioética, ato médico, normatividade do ato médico, bem como de estudos anteriores que se dedicaram a apresentar estrutura, papel e função do Direito. A autora desenvolve o texto, apresentando o Direito em uma estrutura pentadimensional, com cinco dimensões: sociológica, técnica, normativa, axiológica e política.
- Análise das cinco dimensões do Direito
- Apresentação do Direito como uma ciência social hermenêutica pentadimensional
- Discussão da normatividade do ato médico
- Abordagem de temas complexos na interseção da Medicina com o Direito
- Proposta de uma metodologia para abordar dilemas médico-legais
Zusammenfassung der Kapitel
- CONSIDERAÇÕES INICIAIS: Apresenta a proposta da autora de analisar o Direito como uma ciência social hermenêutica pentadimensional, a partir de sua experiência com bioética e a normatividade do ato médico.
- DOS REFERENCIAIS TEÓRICOS CONCEITUAIS: Examina as teorias da tridimensionalidade do Direito de Miguel Reale e da tetradimensionalidade do Direito de Paulo LOPO SARAIVA, além da análise da normatividade do ato médico da própria autora.
- O DIREITO EM SUA MULTIDIMENSIONALIDADE: Discute a estrutura pentadimensional do Direito, com suas cinco dimensões: sociológica, técnica, normativa, axiológica e política.
Schlüsselwörter
As principais palavras-chave e temas centrais do texto incluem: Dimensões do Direito, Tridimensionalidade do Direito, A Quinta Dimensão do Direito, Dilemas médico-legais, Direito médico, Bioética.
- Citation du texte
- Dr. Med. Leidimar Murr (Auteur), 2019, A Quinta Dimensão do Direito, Munich, GRIN Verlag, https://www.grin.com/document/464839
